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Sábado, 4 de Julho de 2009                                        

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ARTIGOS
                                          
Data Título
                             
22/3/2007 Contribuição da COFINS pela alíquota de 7,6%
   
26/1/2007 Disciplinamento do TRC: Lei afasta vínculo de emprego do autônomo
   
18/1/2007 Análise dos principais pontos da Lei 11.442/07, que trata do Disciplinamento do TRC
   
3/8/2006 Lei nº 11.334, de 25/7/2006
   
14/6/2006 Transportadora indenizada por divergência da nota fiscal
   
25/5/2006 Alterações introduzidas no RICMS, por meio do Decreto nº 50.769, de 09/05/2006
   
8/5/2006 Combate ao roubo de cargas passa a contar com mais uma arma em São Paulo
   
4/5/2006 Supremo declara inconstitucional o aumento da base cálculo do PIS e Cofins
   
31/3/2006 Autorização para Dirigir Caminhão
   
22/3/2006 Da responsabilidade sobre a mercadoria transportada perante o novo Código Civil
   
22/3/2006 Incineração de documentos fiscais - Procedimentos
   
22/3/2006 A subcontratação no TRC e o Direito do Trabalho
   
10/2/2006 Novas normas pretendem dar mais agilidade na tramitação dos processos judiciais
   
8/2/2006 Venda à ordem perante o Regulamento do ICMS (SP)
   
2/2/2006 O não recolhimento do FGTS resulta em falta grave
   
13/12/2005 Responsabilidade Civil do Transportador
   
2/8/2005 Retenção de Mercadorias pelo Transportador
   
13/7/2005 Carga e descarga em grandes estabelecimentos em SP
   
5/7/2005 Retenção de 11% para o INSS - NTC&Logística vence no STJ
   
27/9/2004 STJ condena DNER a indenizar vítima de má conservação em rodovia
   
27/5/2004 STJ estende decisão em mandado de segurança coletivo a novos sócios
   
30/3/2004 INSS - Instrução Normativa nº 71, de 10/05/2002, sofre alterações
   
29/3/2004 O Contrato de Transporte no Novo Código Civil
   
16/3/2004 Cai a retenção do INSS para Transporte de Carga
   
16/3/2004 Adaptação do Contrato Social das Sociedades Limitadas ao Novo Código Civil
   
16/3/2004 Retenção de INSS do Autônomo
   
   

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