Câmara Técnica de Carga Aérea - Portal NTC&Logística

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	30/12/2009
	TESTE RSS

	5/1/2009
	Infraero apresenta seu melhor resultado desde 2003

	30/12/2008
	Iata: tráfego aéreo no mundo cai 4,6% em novembro

	23/12/2008
	Contran prorroga tolerância de 7,5% de peso nos veículos


	20/6/2002 - ATO PORTARIA No 725/DGAC DE 20 DE JUNHO DE 2002

	Expede instruções para consolidação e desconsolidação de carga aérea no transporte regular doméstico


	8/1/2001 - DECRETO No 3.720. DE 08 DE JANEIRO DE 2001

	Determina a observância das normas e Recomendações da Décima Edição ao anexo 9 da Convenção de Aviação Civil Internacional.


	12/9/1969 - DECRETO No 65144 DE 12 DE SETEMBRO DE 1969

	Institui o sistema de Aviação Civil do ministério da Aeronáutica e dá outras providências ...


	8/1/2001 - LEI No 7.183 DE 05 DE ABRIL DE 1984

	Regula o exercício da profissão de Aeronauta e dá outras providências


	19/12/1986 - LEI No 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986

	Código Brasileiro de Aeronáutica (Substitui o Código Brasileiro do AR)


	7/4/1998 - PORTARIA No 061E/SPL DE 07 DE ABRIL DE 1998

	Transporte de Produtos Controlados em Aeronaves Civís


	1/7/1998 - PORTARIA No 271E/SPL DE 01 DE JULHO DE 1998

	Documentos Obrigatórios para o Embarque de Cargas Perigosas


	29/7/1998 - PORTARIA No 330E/SPL DE 29 DE JULHO DE 1998

	Conhecimento Aéreo Nacional Padronização e Trânsito


	9/6/1999 - PORTARIA No 419A/GM5 DE 09 DE JUNHO DE 1999

	Aprova e estabelece instruções reguladoras para os procedimentos e condições para elaboração dos planos destinados a garantir a segurança das operações com carga aérea.


	2/8/1991 - PORTARIA No 453A/GM5 DE 02 DE AGOSTO DE 1991

	Reformula o Sistema de Segurança de Vôo da Aviação Civil


	13/11/2001 - PORTARIA No 1577/DGAC DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

	Transporte de Artigos Perigosos em Aeronaves Civís


	14/1/2000 - PORTARIA No 18/CG/2 DE 14 DE JANEIRO DE 2000

	Aprova critérios e fixa valores para aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capazazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências


	29/4/2005 - PORTARIA No 378/DGAC/29 DE ABRIL DE 2005

	Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados


	25/6/2002 - PORTARIA No 749B/DGAC DE 25 DE JUNHO DE 2002

	Expede instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea

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