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Sexta-Feira, 3 de Setembro de 2010                                        

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NOTÍCIAS
         
22/8/2010
Nova súmula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que trata da produção antecipada de provas

22/8/2010
Em uma semana, três novas súmulas do STJ
A Súmula nº. 456, aprovada anteontem (30) pela 3ª Seção do STJ, foi a terceira nova - em uma semana - a entrar em vigor.

20/8/2010
Ministro se reúne com relator do Código de Processo Civil
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recebeu nesta quarta-feira (18) o relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que entregou uma cópia do anteprojeto para a apreciação do Ministério da Justiça.

20/8/2010
Ministro se reúne com relator do Código de Processo Civil
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recebeu nesta quarta-feira (18) o relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que entregou uma cópia do anteprojeto para a apreciação do Ministério da Justiça.

18/8/2010
ADI 4447 questiona atribuições da Polícia Rodoviária Federal
ADPF e APCF contestam no STF investigação policial realizada pela PRF

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